A ADOÇÃO POR PESSOA SOLTEIRA À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E …
A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E OS DESAFIOS DA INTERPRETAÇÃO …
A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL E SUA EFETIVIDADE. A AUDIÊNCIA OBRIGATÓRIA …
A PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL FRENTE AO FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO
CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE, UM DIÁLOGO COM A TEORIA MARXISTA DA DEPENDÊNCIA.
A IMPUTABILIDADE PENAL EM XEQUE: A NECESSIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO BIOLÓGICO FRENTE À CRIMINALIDADE …
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019: ANÁLISE DOS PRINCIPAIS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
A EXPOSIÇÃO DAS CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DA DIGNIDADE INFANTIL
